Você trabalha com dores na coluna, sente dificuldade para caminhar, permanecer sentado ou carregar peso e tem medo de não conseguir trabalhar até a aposentadoria? Saiba que a hérnia de disco pode dar direito a benefícios do INSS, inclusive à aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), dependendo do seu caso.
O ponto principal é entender como a doença afeta concretamente a capacidade de trabalho daquela pessoa.
Duas pessoas podem apresentar alterações semelhantes em uma ressonância e ter situações previdenciárias completamente diferentes. A profissão exercida, as limitações funcionais, a resposta ao tratamento, a idade, o histórico profissional e a possibilidade de reabilitação podem mudar completamente a análise.
Por isso, se você tem hérnia de disco, sente dores ou limitações para trabalhar, ou já teve um benefício negado pelo INSS, talvez a pergunta mais importante não seja apenas “qual é o meu diagnóstico?”, mas:
O que essa doença está me impedindo de fazer no trabalho e quais direitos previdenciários podem existir no meu caso?
Neste conteúdo, você vai entender a diferença entre doença e incapacidade, quais benefícios podem ser buscados, o que a perícia realmente analisa e como a prova deve ser organizada. Também vamos mostrar como a Gazda & Siqueira Advogados atua na área de Previdência, para casos de benefício por incapacidade e negativas do INSS.
Quando a hérnia de disco pode gerar direito a benefício do INSS?
Imagine situações como estas:
Um pedreiro que não consegue mais carregar peso ou permanecer curvado.
Uma diarista que sente dores intensas ao abaixar, levantar ou realizar esforço repetitivo.
Um motorista que não consegue permanecer sentado por longos períodos.
Um trabalhador da indústria que perdeu força ou mobilidade e já não consegue realizar os movimentos exigidos pela função.
Ou mesmo alguém que continua trabalhando porque precisa da renda, mas realiza suas atividades com dor, limitações e esforço muito maior do que anteriormente.
São situações diferentes, mas possuem algo em comum: o diagnóstico médico precisa ser relacionado às exigências reais da profissão e às limitações provocadas pela doença.
Por isso, uma ressonância mostrando hérnia de disco é importante, mas normalmente não responde, sozinha, à questão previdenciária.
É preciso analisar o conjunto.
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Tenho hérnia de disco. Como saber se meu caso merece uma análise previdenciária?
Alguns sinais indicam que pode ser importante avaliar a situação com mais cuidado:
- a dor ou limitação está dificultando a execução do seu trabalho;
- você não consegue mais levantar peso, permanecer sentado ou em pé pelo tempo que sua profissão exige;
- existem episódios frequentes de afastamento;
- há perda de força, mobilidade ou outras limitações funcionais;
- você realizou fisioterapia, infiltrações, tratamento medicamentoso, cirurgia ou outros tratamentos sem recuperação funcional suficiente;
- o médico recomenda afastamento ou impõe restrições profissionais;
- você já recebeu benefício por incapacidade anteriormente;
- o INSS negou ou cessou um benefício, embora as limitações continuem;
- você continua trabalhando por necessidade, apesar das dificuldades.
A presença de uma ou várias dessas situações não significa automaticamente que exista direito a aposentadoria.
Significa, porém, que pode haver uma situação previdenciária que merece ser corretamente investigada.
Hérnia de disco não significa automaticamente aposentadoria
Esse é um dos pontos mais importantes.
O INSS não concede aposentadoria simplesmente porque uma ressonância apresenta hérnia de disco.
Para a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o segurado esteja permanentemente incapaz para o trabalho e que não seja possível sua reabilitação para outra atividade profissional que lhe garanta subsistência.
Por isso, não basta perguntar:
“Tenho hérnia de disco?”
É preciso perguntar também:
“Consigo continuar exercendo minha profissão?”
“Minhas limitações são temporárias ou permanentes?”
“Existe possibilidade real de reabilitação para outra atividade?”
“Minha documentação médica demonstra essas limitações?”
É essa análise individual que permite identificar qual benefício pode ser adequado.
Quais benefícios podem existir para quem tem hérnia de disco?
Dependendo da origem da doença, das limitações existentes, da duração do quadro e da situação previdenciária do trabalhador, diferentes direitos podem ser avaliados.
Auxílio por incapacidade temporária
O antigo auxílio-doença pode ser devido quando o segurado fica temporariamente incapacitado para seu trabalho ou atividade habitual por período superior ao previsto em lei.
Em regra, também devem ser observados requisitos como qualidade de segurado e carência, ressalvadas as hipóteses legais em que ela é dispensada.
É uma situação comum quando existe uma crise importante, necessidade de tratamento, recuperação de cirurgia ou outro quadro que impeça temporariamente o exercício da atividade profissional.
Aqui existe uma diferença importante:
o exame demonstra a doença; a documentação médica precisa também ajudar a demonstrar por que essa doença impede o trabalho naquele período.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A antiga aposentadoria por invalidez pode ser concedida quando a incapacidade é permanente e o segurado não pode ser reabilitado para outra profissão que lhe garanta subsistência.
Essa análise não deve ser reduzida ao nome da doença.
Dependendo do caso, aspectos como idade, escolaridade, histórico profissional, natureza das atividades anteriormente exercidas e possibilidade concreta de reabilitação podem adquirir grande importância.
Uma pessoa que passou décadas exercendo trabalho essencialmente braçal, por exemplo, pode apresentar uma realidade profissional diferente de outra que possui formação e experiência compatíveis com atividades que exigem menor esforço físico.
Por isso, o mesmo diagnóstico não produz necessariamente o mesmo resultado previdenciário para todas as pessoas.
Auxílio-acidente
Existe ainda outro benefício que muitas pessoas desconhecem.
Quando um acidente deixa sequela permanente que reduz definitivamente a capacidade para o trabalho, pode haver direito ao auxílio-acidente, desde que preenchidos os demais requisitos legais.
Diferentemente dos benefícios por incapacidade, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória e pode ser recebido mesmo que a pessoa continue trabalhando.
Portanto, em determinadas situações envolvendo sequelas na coluna decorrentes de acidente, essa possibilidade também deve ser investigada.
E quem continua trabalhando com hérnia de disco?
Esse é um ponto importante porque muitas pessoas pensam:
“Se eu ainda estou trabalhando, então não tenho nenhum direito.”
Essa conclusão pode ser precipitada.
Para os benefícios por incapacidade, naturalmente, a capacidade para o trabalho é elemento central.
Mas existem situações previdenciárias diferentes.
Uma pessoa pode continuar trabalhando e, dependendo das circunstâncias, existir discussão sobre auxílio-acidente ou até mesmo sobre aposentadoria da pessoa com deficiência.
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras próprias e não se confunde com aposentadoria por incapacidade permanente.
Ter hérnia de disco também não transforma automaticamente alguém em pessoa com deficiência.
Entretanto, quando existe impedimento de longo prazo com repercussões funcionais relevantes e interação com barreiras, a situação pode merecer avaliação específica segundo as regras previdenciárias aplicáveis à pessoa com deficiência.
Por isso, o fato de uma pessoa continuar trabalhando não encerra necessariamente toda análise previdenciária.
O que o INSS analisa em um caso de hérnia de disco?
Em um pedido de benefício por incapacidade, é importante relacionar a condição médica à atividade profissional efetivamente exercida.
Entre as questões relevantes estão:
- qual é a profissão do segurado;
- quais tarefas ele realiza diariamente;
- quanto esforço físico a função exige;
- se precisa levantar ou transportar peso;
- se trabalha sentado ou em pé durante longos períodos;
- se realiza movimentos repetitivos ou posturas forçadas;
- quais movimentos ou atividades estão limitados;
- quais tratamentos já foram realizados;
- qual foi a evolução da doença;
- e se existe perspectiva de recuperação ou reabilitação.
Esse é o motivo pelo qual dois trabalhadores com a mesma hérnia podem receber avaliações completamente diferentes.
O que interessa não é somente a imagem da coluna.
Interessa a repercussão da doença na vida profissional daquela pessoa.
Quais documentos ajudam a demonstrar a incapacidade?
Um erro frequente é acreditar que basta levar a ressonância magnética para a perícia.
Ela é importante, mas deve integrar um conjunto de provas.
Dependendo do caso, podem ser relevantes:
- relatórios médicos atualizados;
- exames de imagem;
- receitas e histórico de medicamentos;
- prontuários médicos;
- comprovantes de fisioterapia e outros tratamentos;
- relatórios de especialistas;
- documentos relacionados a cirurgias ou internações;
- histórico de afastamentos;
- documentação profissional que ajude a demonstrar as exigências da função.
O relatório médico ganha especial importância quando não se limita a indicar o CID ou o nome da doença, mas descreve também as limitações funcionais, o tratamento realizado, a evolução do quadro e as restrições existentes.
O que um bom relatório médico deve informar?
Não existe uma fórmula capaz de garantir a concessão de um benefício.
Mas um relatório completo pode permitir que a situação seja compreendida com muito mais clareza.
É importante que o documento contenha, conforme o caso:
- identificação do paciente;
- diagnóstico ou descrição da doença;
- histórico e evolução clínica;
- exames relevantes;
- tratamentos realizados;
- limitações funcionais;
- repercussão dessas limitações sobre as atividades do paciente;
- necessidade e período estimado de afastamento, quando aplicável;
- data;
- identificação e assinatura do profissional responsável.
Um documento que apenas afirma “paciente com hérnia de disco – CID…” comprova muito pouco sobre aquilo que realmente está em discussão:
o que essa pessoa consegue ou não consegue fazer em razão da doença.
O INSS negou meu benefício por hérnia de disco. E agora?
A negativa do INSS não significa, por si só, que a pessoa não possua direito.
Também não significa que todo benefício negado deva ser levado à Justiça.
O primeiro passo é descobrir por que houve o indeferimento.
A incapacidade não foi reconhecida?
Faltou qualidade de segurado?
Houve problema de carência?
Os documentos médicos eram insuficientes?
A perícia entendeu que a pessoa poderia continuar trabalhando?
O benefício foi cessado porque o INSS considerou que houve recuperação?
Cada situação exige uma resposta diferente.
Dependendo do caso, pode ser adequado apresentar recurso administrativo, realizar novo requerimento ou discutir judicialmente a decisão.
Por isso, simplesmente repetir o mesmo pedido com os mesmos documentos nem sempre resolve o problema.
Antes de escolher o próximo caminho, é importante entender a razão da negativa.
Saiba mais: veja como funciona a atuação em Previdência
Seu exame mostra a doença. Mas ele mostra o que acontece com você no trabalho?
Essa talvez seja a pergunta mais importante deste conteúdo.
Muitas pessoas possuem uma pasta cheia de exames, receitas e atestados e, mesmo assim, não conseguem demonstrar adequadamente sua situação ao INSS.
Isso acontece porque existe diferença entre comprovar uma doença e comprovar suas consequências previdenciárias.
Antes de fazer um pedido, vale responder:
Você consegue executar todas as tarefas da sua profissão?
Consegue permanecer sentado ou em pé durante toda a jornada?
Consegue carregar o peso exigido pelo trabalho?
Precisa interromper atividades por causa da dor?
Perdeu força ou mobilidade?
Seu tratamento resolveu o problema ou apenas mantém os sintomas sob controle?
Seu médico descreveu essas limitações ou apenas registrou o diagnóstico?
Quanto mais claramente essas respostas aparecem na documentação e no histórico do segurado, melhor será possível compreender a situação previdenciária.
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Afinal, hérnia de disco aposenta pelo INSS?
Pode aposentar em determinadas situações. Mas não existe aposentadoria automática por hérnia de disco.
Se houver incapacidade temporária para o trabalho, pode existir direito ao auxílio por incapacidade temporária.
Se a incapacidade for permanente e não houver possibilidade de reabilitação profissional, pode haver direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Se houver sequela definitiva decorrente de acidente que reduza a capacidade profissional, pode ser necessário investigar o auxílio-acidente.
E, em situações específicas de impedimento de longo prazo, também pode ser pertinente avaliar as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência.
Por isso, a pergunta “hérnia de disco aposenta?” muitas vezes possui uma resposta melhor:
qual é a consequência previdenciária da hérnia de disco no seu caso?
É isso que precisa ser analisado.
Teve o benefício negado ou não sabe qual direito pode existir?
Cada caso precisa ser avaliado considerando, entre outros elementos, a profissão, o histórico contributivo, os documentos médicos, os tratamentos realizados, as limitações funcionais e eventuais decisões anteriores do INSS.
Se você já teve um benefício negado, é importante compreender o motivo antes de decidir o próximo passo.
Se ainda não fez o pedido, uma análise prévia pode ajudar a identificar qual benefício deve ser investigado e quais documentos são importantes para demonstrar a situação.
A equipe do Gazda & Siqueira Advogados atua em Direito Previdenciário e pode analisar individualmente o caso para identificar os caminhos juridicamente possíveis, sem promessas de resultado.
Perguntas frequentes sobre hérnia de disco e INSS
1. Hérnia de disco dá direito ao auxílio-doença?
Pode dar. O atual auxílio por incapacidade temporária exige que a doença ou acidente provoque incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias, além dos demais requisitos previdenciários aplicáveis.
2. Quanto tempo o INSS afasta uma pessoa com hérnia de disco?
Não existe um prazo único para todos os casos. A duração depende da incapacidade identificada, da evolução clínica, do tratamento e da forma de concessão do benefício.
3. Hérnia de disco pode dar aposentadoria por invalidez?
Pode, quando estiver caracterizada incapacidade permanente para o trabalho e impossibilidade de reabilitação para atividade que garanta a subsistência, observados os demais requisitos legais.
4. Posso trabalhar e receber auxílio-acidente?
Sim. Como possui natureza indenizatória, o auxílio-acidente pode ser pago mesmo com a continuidade do trabalho, desde que estejam preenchidos os requisitos para sua concessão.
5. Quem trabalha mesmo com hérnia de disco pode ser considerado PCD?
O simples diagnóstico não caracteriza uma pessoa como PCD. Entretanto, determinadas limitações de longo prazo podem justificar análise específica segundo as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência. Essa avaliação é diferente daquela realizada para benefícios por incapacidade.
6. Preciso de um advogado para pedir o benefício no INSS?
Não é obrigatório contratar advogado para apresentar o pedido administrativo inicial. Em situações mais complexas, contudo, uma análise previdenciária pode ajudar a identificar o benefício adequado, os requisitos que precisam ser comprovados e eventuais problemas existentes na documentação.
